Depois de entregar a lista de inadimplentes à Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ainda precisa ingressar com ações de impugnação das candidaturas de gestores “fichas-sujas” que foram registradas nos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.
O Maranhão é o Estado com o maior número de gestores inadimplentes: 2,8 mil. Piauí, Paraná e Pará, vem em seguida com 1.850, 1.608 e 1.463. Ceará é o Estado com o menor número de inadimplentes junto ao Tribunal de Contas do Estado: 15. Nas listas do TCU, o Distrito Federal tem o maior número de gestores irregulares: 707; Maranhão aparece em segundo, com 537 nomes.
Nas capitais, a lista de inadimplentes não vai interferir nas principais candidaturas. Os maiores impedimentos serão para candidatos a prefeito no interior. No Rio de Janeiro, por exemplo, as pendências com os Tribunais de Contas do Estado e com o Tribunal de Contas da União deve impedir a candidatura do ex-prefeito de Niterói, Godofredo Pinto (PT).
Em Pernambuco, o deputado estadual Carlos José de Santana (PSDB), pré-candidato da cidade de Ipujucá (onde está localizado o Porto de Suape e a praia de Porto de Galinhas) também deve ser considerado inelegível.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Porto classifica como positivas as leis elaboradas para impedir políticos que tem registros de irregularidades em sua carreira. No entanto, ele alerta que esse tipo de legislação “infantiliza” o eleitor. Segundo Porto, leis como a nº 135/2010 tiram do cidadão um poder de fiscalização que deveria ser natural em qualquer cidadão brasileiro.
Número de inelegíveis por Estado
Região Sudeste
Rio de Janeiro 499
São Paulo 1.169
Espírito Santo 445
Minas Gerais não entregou até o fechamento desta matéria
Região Nordeste
Maranhão 2.822
Piauí 1.850
Ceará 15
Alagoas não entregou até o fechamento desta reportagem
Sergipe 189 (lista parcial – referente a maio)
Pernambuco 1.042
Bahia 218
Rio Grande do Norte 575
Paraíba 855
Região Norte
Pará 1.463
Amazonas 710
Acre 66
Amapá 64
Rondônia 371
Roraima não entregou até o fechamento desta matéria
Tocantins 403
Região Centro-Oeste
Goiás 25
Mato Grosso do Sul 156
Mato Grosso 362
Região Sul
Paraná 1.608
Santa Catarina 347
Rio Grande do Sul 612
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