No
momento em que o mundo comemora o Dia do Teatro, que transcorre nesta
quarta-feira, dia 27, Ilhéus tem um motivo a mais para festejar a data. O
prefeito Jabes Ribeiro recebeu a confirmação de que o município
receberá R$ 500 mil para a reforma do Teatro Municipal, obtidos a partir
de emenda parlamentar do deputado federal Mário Negromonte, presidente
do PP baiano. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus
(Fundaci), Paulo Atto, os recursos serão investidos em intervenções
físicas como na recuperação das vigas, da cobertura da casa das
máquinas, do ar condicionado. Também serão requalificados as poltronas
das plateias e os camarins, haverá a complementação da iluminação, além
da compra de equipamentos técnicos da área cênica e realização de
serviços de limpeza, pintura e higienização geral do teatro. Por motivos
de segurança, a Prefeitura de Ilhéus teve que cancelar, a partir do mês
de fevereiro, as atividades do teatro, após realização de perícia por
engenheiros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Como forma de evitar prejuízos ao segmento cultural, o prefeito Jabes
Ribeiro assumiu o compromisso de buscar, o mais rápido possível, os
recursos necessários para a recuperação do equipamento. As obras terão
inicio após a conclusão do Termo de Referência e da licitação. O Termo
de Referência é o levantamento detalhado de todas as ações que devem ser
realizadas para a recuperação do prédio, incluindo pesquisa de valor e
qualidade de materiais. Após esse estudo será aberta o edital de
licitação.
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Ilhéus determinou a
suspensão do pagamento salarial, já a partir deste mês de março, de 169
servidores efetivos que não fizeram o recadastramento determinado pelo
decreto 011/2013. O referido recadastramento, cujo prazo máximo se
esgotou no último dia 8, foi uma das medidas emergenciais adotadas pelo
prefeito Jabes Ribeiro com o objetivo de identificar a unidade
administrativa em que os servidores se encontravam efetivamente
trabalhando. De acordo com o secretário de Administração, Ricardo
Machado, caso os servidores em questão não realizem seus
recadastramentos até o próximo dia 28 de abril, a Prefeitura de Ilhéus
abrirá um procedimento administrativo, com direito a ampla defesa, e
a possibilidade de desligamento definitivo. Ricardo Machado enfatiza
que, a partir da data em que os servidores retardatários forem
comparecendo ao Setor de Recursos Humanos, localizado no segundo andar
do Anexo de Secretarias, para realizar seus respectivos
recadastramentos, a Prefeitura terá o prazo de 30 dias para recolocá-los
na Folha. “É importante salientar, entretanto, que para receberem o
salário de março eles terão que comprovar, junto às suas unidades
administrativas, que estavam trabalhando”, adverte o secretário,
acrescentando que, nesse caso, o município terá 30 dias para pagar. O
valor líquido dos salários do mês de março dos servidores retirados da
Folha, prossegue Ricardo Machado, é da ordem de R$ 197.310,92. Ainda de
acordo com o secretário de Administração, outros 89 servidores já
estavam fora da folha de pagamento do município por motivos diversos,
como auxílio-doença (INSS), licença sem vencimento ou inquéritos
administrativos. Além de atualizar os dados cadastrais, o
recadastramento também está servindo para que a administração municipal
promova a organização damáquina pública com a finalidade de atender aos
limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Iniciado no dia
14 de janeiro, o recadastramento incluiu todos os servidores ativos e
inativos, temporários e terceirizados, além dos licenciados com ou sem
remuneração da administração direta e indireta, bem como os que se
encontravam à disposição de outros órgãos.
A secretária de Saúde do município de Ilhéus, Ledívia Espinheira,
considerou inaceitável a prática de cobrança por consultas do SUS, no
hospital da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, conforme denúncia
veiculada em nível nacional, no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo,
cuja matéria foi produzida pela TV Santa Cruz, através da repórter Karen
Póvoas. Segundo a reportagem, o médico ginecologista Paulo Bittencourt é
acusado de cobrar taxa de 50 reais para priorizar o atendimento a
pacientes gestantes no sistema público de saúde. Ledívia Espinheira
informou que já manteve contato com o provedor da Santa Casa de Ilhéus,
Eusínio Lavigne Gesteira, e solicitou rigorosa apuração da denúncia. Ela
adiantou que o provedor prometeu submeter o caso à análise da comissão
de ética da instituição. A secretária de Saúde também admitiu que
promoverá auditoria para avaliar as responsabilidades diante do caso.
”Esse tipo de coisa é inadmissível e a população tem que vir a público,
denunciar esses abusos à Secretaria, e utilizar os veículos de
comunicação também para falar desses absurdos”, disse A secretária de
Saúde comentou que tem informações de que práticas como essa acontecem
há algum tempo no município, e prometeu agir para combater com rigor a
falta de ética profissional. Ela disse ainda que vai solicitar ao
Conselho Regional de Medicina (Cremeb) que acompanhe também a apuração
do caso junto à Santa Casa de Misericórdia e se posicione. Conforme a
reportagem, a denúncia partiu de David Coelho, marido de uma das
pacientes que aguardavam pelo atendimento médico do SUS, a gestante Laís
Coelho. A cobrança da taxa foi inicialmente confirmada pelo
recepcionista do hospital, identificado como José Haroldo. Ele disse que
o médico Paulo Bittencourt sempre cobra a taxa de 50 reais para
agilizar a consulta. O médico, por sua vez, disse que não cobra a taxa,
mas admite que a recebe. “Quando chego, a taxa está aqui", declarou.
O
secretário municipal da Fazenda, Marco Carmo, confirmou que por ordem
do prefeito Jabes Ribeiro foi autorizada a antecipação do pagamento dos
salários dos servidores referentes ao mês de março para esta
quinta-feira, dia 28. Ele esclareceu, no entanto, que no caso da folha
da secretaria de Educação foi autorizado o pagamento de salários até o
valor de R$ 2.245,00, tendo em vista a indisponibilidade dos recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o
secretário, o plano do governo é realizar o pagamento do restante da
folha salarial da Educação no prazo legal, ou seja, até o quinto dia
útil do mês subseqüente. Com relação às demais secretarias, a informação
é de que os créditos salariais estarão disponíveis a partir da zero
hora desta quinta-feira.
No
momento em que o mundo comemora o Dia do Teatro, que transcorre nesta
quarta-feira, dia 27, Ilhéus tem um motivo a mais para festejar a data. O
prefeito Jabes Ribeiro recebeu a confirmação de que o município
receberá R$ 500 mil para a reforma do Teatro Municipal, obtidos a partir
de emenda parlamentar do deputado federal Mário Negromonte, presidente
do PP baiano. Segundo o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus
(Fundaci), Paulo Atto, os recursos serão investidos em intervenções
físicas como na recuperação das vigas, da cobertura da casa das
máquinas, do ar condicionado. Também serão requalificados as poltronas
das plateias e os camarins, haverá a complementação da iluminação, além
da compra de equipamentos técnicos da área cênica e realização de
serviços de limpeza, pintura e higienização geral do teatro. Por motivos
de segurança, a Prefeitura de Ilhéus teve que cancelar, a partir do mês
de fevereiro, as atividades do teatro, após realização de perícia por
engenheiros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Como forma de evitar prejuízos ao segmento cultural, o prefeito Jabes
Ribeiro assumiu o compromisso de buscar, o mais rápido possível, os
recursos necessários para a recuperação do equipamento. As obras terão
inicio após a conclusão do Termo de Referência e da licitação. O Termo
de Referência é o levantamento detalhado de todas as ações que devem ser
realizadas para a recuperação do prédio, incluindo pesquisa de valor e
qualidade de materiais. Após esse estudo será aberta o edital de
licitação.
O
secretário municipal da Fazenda, Marco Carmo, confirmou que por ordem
do prefeito Jabes Ribeiro foi autorizada a antecipação do pagamento dos
salários dos servidores referentes ao mês de março para esta
quinta-feira, dia 28. Ele esclareceu, no entanto, que no caso da folha
da secretaria de Educação foi autorizado o pagamento de salários até o
valor de R$ 2.245,00, tendo em vista a indisponibilidade dos recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o
secretário, o plano do governo é realizar o pagamento do restante da
folha salarial da Educação no prazo legal, ou seja, até o quinto dia
útil do mês subseqüente. Com relação às demais secretarias, a informação
é de que os créditos salariais estarão disponíveis a partir da zero
hora desta quinta-feira.
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