Para reduzir as
ações emergências, aumentar a oferta permanente de água e assegurar a inclusão
produtiva e o desenvolvimento sócio-econômico dos estados do semiárido do
Nordeste e de Minas Gerais, o governo federal, com recursos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Integração (MI), e
os nove estados nordestinos estão implementando um projeto estruturante para o
semiárido do Nordeste e Minas, apresentado nesta segunda-feira (4) em Recife, na
sede regional do banco.
Atendendo à
reivindicação do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura (Conseagri),
presidido pelo titular da pasta na Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o
BNDES e o MI anunciaram a liberação de R$ 100 milhões, para obras estruturantes
de convivência com a seca. Deste total, R$ 50 milhões são da área social do
BNDES e a outra metade do MI. De acordo com os diretores do banco, este é o
maior volume de recursos liberado pelo banco para ações desta natureza, sendo
que durante todo o ano de 2011 a liberação de recursos não reembolsáveis foi em
torno de R$ 70 milhões. Esta é também a primeira parceria firmada entre o BNDES
e o MI.
Trinta por cento dos
recursos serão divididos igualmente entre os estados, e para distribuir os 70%
restantes o BNDES/MI vão considerar os critérios do programa Água para Todos. Os
estados devem indicar, até o final desta quarta-feira (6), a opção que farão
para aplicação. No prazo de 45 dias, o BNDES e o MI assinarão o acordo de
cooperação, e as obras, nas áreas de recursos hídricos e sustentabilidade da
agropecuária, visando a convivência com a seca e inclusão produtiva, poderão ser
executadas pelos estados ou através da Codevasf e DNOCS.
Considerando suas
maiores carências e prioridades, os estados poderão optar pela construção de
barragens subterrâneas visando a perenização de rios e riachos; construção de
biofábricas para produção e distribuição aos agricultores familiares de mudas
com alto padrão genético e sanidade, de cactus, (comum no Nordeste, como a
palma, para limentação animal), sisal, umbu, caju, manivas de mandiocas e de
outras culturas tolerantes e resistentes à seca; sistemas de irrigação
simplificados de dois hectares para comunidades de agricultores familiares
visando a produção de hortaliças, grãos e frutas, ou ainda para construção de
cisternas produtivas, opção está apresentada pelo BNDES/MI.
O encontro desta
segunda-feira, durante o qual foram definidos as ações e os critérios de
distribuição dos recursos, aconteceu menos de um mês depois que o presidente do
Conseagri, Eduardo Salles, acompanhado pelos secretários dos estados do Nordeste
e o de Minas Gerais, reuniu-se com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e
seus diretores, no Rio de Janeiro, reivindicando recursos não reembolsáveis para
ações estruturantes para o semiárido nordestino.
Para Guilherme
Lacerda, diretor do BNDES, a iniciativa do Conseagri é louvável, principalmente
por estar pensando a longo prazo, e não apenas em ações
emergenciais.
O secretário Eduardo
Salles afirmou que “nossa maior prioridade é perenizar os rios e riachos,
através das barragens subterrâneas, mas na Bahia quem vai definir o que será
feito é o governador Jaques Wagner”. A preocupação de todos os secretários é
preparar o semiárido para a convivência com a seca e minimizar os problemas nos
próximos anos.
Salles enfatizou que
os recursos que estão sendo liberados não são somente para este momento, mas
para os próximos anos, para financiar programas de inclusão social e de retenção
de água. Ele destacou que “os efeitos das obras que serão realizadas farão com
que os próximos governantes, secretários e agropecuaristas nordestinos não
sofram tanto como agora, minimizando os problemas nas próximas
secas.
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